Termos de Uso

TERMOS DE USO DO SOFTWARE gsSign - PROVEDOR DE ASSINATURA ELETRÔNICA AVANÇADA

1. Aceitação dos Termos:
Ao acessar e utilizar os serviços fornecidos por gsSign (doravante referido como "nós", "nosso" ou "provedor"), você concorda e aceita todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos de Uso, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos:
A gsSign fornece serviços de assinatura eletrônica avançada baseados em certificados digitais para facilitar transações seguras e eficientes.
O provedor reserva-se o direito de modificar, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, os serviços ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio.

3. Registro e Privacidade:
Para utilizar determinados serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.
Respeitamos a sua privacidade e aderimos a políticas rigorosas de proteção de dados. Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre como tratamos suas informações pessoais.

4. Uso Adequado:
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não realizar atividades que violem leis aplicáveis, regulamentações ou estes Termos de Uso.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

5. Propriedade Intelectual:
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços e conteúdos fornecidos pela gsSign são de propriedade exclusiva do provedor.
Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer parte dos serviços sem a permissão expressa por escrito do provedor.

6. Limitação de Responsabilidade:
O uso dos serviços é de sua inteira responsabilidade. O provedor não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.

7. Modificações nos Termos:
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Encerramento de Conta:
O provedor reserva-se o direito de encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, se violar estes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável:
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil.
Ao utilizar os serviços da gsSign, você concorda com estes Termos de Uso. Se você tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco através dos canais de suporte especificados em nosso site.

Última atualização: 30/11/2023